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A Prefeitura de Sena Madureira, através da Procuradoria Geral do Município, vem à publico esclarecer a contratação da empresa IPABH – Instituto Prime Administração de Belo Horizonte LTDA e os valores pelos serviços prestados. De plano, informamos que o Município não desembolsou/pagou qualquer valor pelos serviços a serem prestados, em verdade, trata-se de valores estimados de Honorários Contratuais futuros com cláusula ad éxito a serem pagos somente após a entrega dos serviços destacados na Cláusula Segunda do Contrato nº 103/2024 – PA nº 6972/2024 – INEX. LIC. Nº 004/2024. Ressaltamos que o procedimento licitatório seguiu os procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 e todas as publicações e prazos foram respeitados, onde a empresa Contratada disponibilizará os serviços descritos no Termo de Referência dada a sua expertise e qualificação técnica para tal finalidade, objetivando a recuperação pela via administrativa de Imposto de Renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo município e das Contribuições Previdenciárias pagas a maior pelo município, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos, junto ao município de Sena Madureira/AC, ou seja, objetiva recuperar perdas de recursos não repassados ou retidos em desfavor do Município de IR, PREVIDÊNCIA e ICMS. A empresa licitada apresentou toda a documentação quanto a sua especialidade e capacidade técnica, tanto é que a mesma presta os mesmos serviços em diversos outros municípios pelo Brasil, estando assim capacitada para o objeto do contrato, tendo em seu quadro equipe e sistemas eletrônicos capazes de identificar o buscar pela via administrativa ou judicial a recomposição dos recursos não repassados ou descontados indevidamente. Portanto, os serviços a serem prestados e os benefícios futuros trazidos ao Município podem ser maiores do que os previstos no Contrato, assim como, o pagamento futuro pelos serviços somente se darão com a entrega efetiva do objeto contratado. Reestabelecendo a verdade e seriedade do que foi devidamente licitado, todas as informações e anexos podem ser acessadas no Portal da Transparência (https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes) , inclusive já repassadas junto ao LINCON/TCE/ACRE. Sena Madureira/AC, 14 de agosto de 2024. Denver Mac Donald Pereira de Vasconcelos Procurador Geral do Município

Início da 5° etapa do Programa Prato Solidário - Quem tem fome, tem pressa. Na manhã de hoje (25) foram entregues 400 cestas básicas e mais 1 kg de frango para novas famílias, inseridas no programa. Reforçando o compromisso da gestão do prefeito Mazinho Serafim (Podemos) em levar cidadania e dignidade, as famílias de Sena Madureira. Levando alimentação de qualidade a quem mais precisa. Além do gestor, estiveram presentes o secretário de Cidadania, Daniel Herculano, a deputada federal Meire Serafim, a coordenadora do programa, Emanuele Cunha, o coordenador do programa Bolsa família, Abias Araújo, os secretários Adriana Martha, Donizety Fernandes e Ecinairo Carvalho e entre outros no evento. Galeria de fotos:

Registro da reunião do prefeito Mazinho Serafim (PODEMOS), com o presidente da Associação Comercial, Sr. Francisco Bezerra. Tratando sobre a parceria com a prefeitura na edição da Feira do Consumidor 2024, que acontece nos dias 01,02 e 03 de agosto. Estiveram presentes a secretária municipal de administração, Adriana Martha, a consultora comercial, Geisse Silva e Antonia Lima, zootecnista e projetista da Associação e Sindicato.

Por Assessoria No último final de semana, a Prefeitura de Sena Madureira realizou mais uma edição do Programa Saúde Itinerante na comunidade Liberdade I e Cazumbá, na região do Rio Caeté. Segundo o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde mais de 900 procedimentos foram realizados entre as duas comunidades. De acordo com o coordenador do programa, Dr. Rodrigo Bortolan foram ofertados os serviços de saúde disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como atendimento médico, enfermagem, atualização de vacina, testagem rápida para Covid-19 e IST´S e vacinação de cães e gatos. Além dos serviços de assistência como o acompanhamento e atualização do Bolsa Família. "Com o apoio do nosso prefeito Mazinho Serafim (PODEMOS) e de toda a nossa equipe, concluímos mais uma edição deste programa que visa trazer os serviços de saúde para a população que mora na zona rural. De inverno a verão as nossas ações se intensificam para garantir saúde de qualidade aos que vivem nos lugares mais distantes", disse o secretário de saúde, Donizety Fernandes. Galeria de fotos:

Por Assessoria A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Sena Madureira, confirmou nesta quinta-feira, 11, a realização da edição 2024 do Campeonato Municipal Inter Secretaria Feminino de futsal. O prefeito Mazinho Serafim (PODEMOS) garantiu apoio ao evento que está previsto para iniciar no mês de agosto, com a participação de várias equipes. A inscrição para a competição serão realizadas na sede da SECTEL de segunda a sexta-feira no horário de 7h às 12h. O início da inscrição será a partir desta sexta-feira, 12, e vai até o dia 25, segundo informou o coordenador da competição, Jarlande Nunes. “Seguimos com o nosso calendário esportivo anunciando as inscrições do Inter Secretaria junto com a participação das equipes femininas do futsal em nossa cidade. A partir desta sexta-feira, as equipes já podem estar procurando a sede da SEMCTEL para fazer as suas inscrições. Mais um compromisso da gestão do nosso prefeito Mazinho em apoiar e incentivar o esporte”, disse a secretária Lourdes Gregório.

Por Assessoria A Prefeitura de Sena Madureira através da Secretaria Municipal de Administração e do setor imobiliário, realizou nesta quinta-feira, 27, no auditório da UFAC, a entrega de títulos definitivos de propriedade para os moradores do Conjunto Habitacional (COAB do Ginásio), por meio do Programa Meu Imóvel Legal. O programa foi criado através da Lei Municipal nº 696/2021, e conta com a parceria do governo do estado por meio do Instituto de Terras do Acre (INTERACRE) e o poder judiciário através do Cartório de Sena Madureira. A senhora Marta Nogueira de Lima, residente a 29 anos na Rua Piauí, foi a primeira moradora do bairro. A recebeu o título definitivo das mãos do prefeito Mazinho Serafim (Podemos) e da deputada federal Meire Serafim (UB/AC). De acordo com a secretária de Administração, Adriana Martha, o título definitivo transfere a propriedade de um lote pertencente ao município para o cidadão. “O documento oferece diversos serviços para o morador tais como: Segurança jurídica, valorização do imóvel, acesso a linha de créditos, garantia de herança para os filhos e entre outros benefícios”, disse a secretária. O prefeito Mazinho Serafim, falou de mais um ato da sua gestão beneficiando a população. “Há três anos uma moradora me pediu para que esse projeto chegasse até esta comunidade. Hoje, é um motivo de muita alegria para todos nós em poder está contemplando os moradores aqui da COAB com seus títulos definitivos. Não é um sonho só do prefeito, mas é um sonho de toda a população que há muitos anos aguardavam esse benefício”, disse Serafim. Ainda durante a solenidade, o gestor realizou a entrega simbólica de certificados aos agentes de campo do setor imobiliário, em forma de agradecimento ao trabalho realizado nos bairros. Estiveram presentes, a vereadora Ivoneide Bernardino, Roberto Kenedy, representante do deputado estadual Gilberto Lira, o chefe do setor imobiliário, Thalisson Souza, a chefe do cartório sena, Dirce Azebedo, secretários e entre outros. Fotos: Lucas Costa – Ascom

Em parceria com a Polícia Militar através do 8° BPM, a Prefeitura promoveu um dia de lazer com brincadeiras, dinâmicas, banho de piscina e muita descontração para os usuários do Centro de Atenção Psico Social (CAPS I), encerrando com um delicioso almoço. A festividade ocorreu no clube da PM em Sena Madureira, com o apoio do prefeito Mazinho Serafim, do secretário de saúde Donizety Fernandes e de toda a equipe do CAPS I, sob a coordenação de Gessiane Lira. Galeria de fotos: