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Edital PNAB N°03,02 e 01/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS E CLASSIFIFICADOS Leilão nº 001/2024 Bens inservíveis pertencentes ao patrimônio Notas e Comunicados Nota de esclarecimento Edital PNAB N°03,02 e 01/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS E CLASSIFIFICADOS 1/4 Prefeitura de Sena Madureira há 1 dia Datas Comemorativas 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Prefeitura de Sena Madureira há 4 dias Datas Comemorativas 17 de novembro: Tratado de Petrópolis Prefeitura de Sena Madureira há 6 dias 15 de novembro: Proclamação da República 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparência Portal do Cidadão e-SIC (informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/497 Portal da Transparência Portal da Transparência Portal do Servidor Portal do Servidor Portal da Transparência Portal da Transparência 1/2 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/0

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Última atualização da página: 17 de maio de 2024 13:28:16 >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Localização 📱Fone: 55 (68) 3612-2424 ou 99927-0502 🏢 Av. Avelino Chaves, 720, CEP 69.940-000, Centro, Sena Madureira, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura.senamadureira@gmail.com REPRESENTANTES DO CONSELHO I – GESTORES 1) Gestão Municipal Titular - Suplente - 2) Gestão Municipal Titular - Suplente - 3) Gestão Estadual Titular - Suplente - II – TRABALHADORES 4) Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre Titular - Suplente - 5) Sindicatos dos Enfermeiros do Estado do Acre Titular - Suplente - 6) Sindicato dos Profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre - SPATE Titular - Suplente - III – USUÁRIOS Titular - Suplente - 12) Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Titular - Suplente - Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI . Última atualização da página: 17 de maio de 2024 13:28:16 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Secretaria Municipal de Saúde html Mensal

Ecinairo da Silva Carvalho Secretário de Desenvolvimento Rural (68) 99904-1884 miltonpinheiro.pintor@hotmail.com Não informado Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Rua Avelino Chaves, s/n - Pousada do Agricultor Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99904-1884 planejamento@senamadureira.ac.gov.br Decreto n°010/2021 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural tem a finalidade de promover políticas de desenvolvimento Rural do Município, desenvolvendo amplo trabalho em favor da promoção econômica e social, da população rural que tem por competência: I - planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável; II - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário no âmbito do Município; III - promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhoria das condições de vida das populações do meio rural, com especial direcionamento para o desenvolvimento da agricultura familiar e a integração agroindustrial apropriada; IV - estimular e incentivar o desenvolvimento da pequena propriedade rural do Município; V - viabilizar projetos de ampliação, melhoria e implementação dos sistemas de eletrificação e telefonia rural, mediante ações conjuntas ou convênios; VII - viabilizar o acesso à água potável e a programas de irrigação na área rural, através da conservação e proteção de nascentes, da canalização e perfuração de poços artesianos, em trabalho conjunto com os demais órgãos municipais e de outros entes da Federação; VIII - delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortifrutigranjeira, agropecuária e comercial de produtos, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente; IX - promover, organizar e fomentar todas as atividades relativas à produção primária e do abastecimento público de produtos rurais; X - promover intercâmbios e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas, relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário; XI - organizar e desenvolver programas de assistência técnica e de extensão rural, em parceria com outras entidades; XII - fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência; XXIII - fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; XXIV - executar as atividades de desenvolvimento e de administração de pessoal lotados na Secretaria, bem como gerenciar o seu orçamento e os bens afetados ao seu uso; XXV - executar tarefas correlatas ou que lhe sejam atribuídas pelo Prefeito; XXVI - desempenhar outras competências afins. Você está em Início > Secretarias > Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Alimentação Escolar Conselho Municipal de Alimentação Escolar Última atualização da página: 17 de maio de 2024 21:08:25 >> Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) Acesse a relação de membros do CAE Localização 🏢 Av. Avelino Chaves, 720, CEP 69.940-000, Centro, Sena Madureira, Acre, 📧 prefeitura.senamadureira@gmail.com 📱Fone: +55 (68) Legislação do CAE Legislação do CAE , AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Última atualização da página: 17 de maio de 2024 21:08:25 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Secretaria Municipal de Educação html Mensal

Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Última atualização da página: 27 de junho de 2024 21:02:17 Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Contratação "Comissão de Licitação" (CPL) e o agente de contratação "pregoeiro", deverão sempre durante os certames, consultar o CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas): http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento Sem fornecedor sancionado - - - (*) Até a data de atualização desta página, não há fornecedores com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ). Última atualização da página: 27 de junho de 2024 21:02:17 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa HTML, PDF Sempre que houver sanção ou penalidade

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Última atualização da página: 15 de maio de 2024 13:58:45 >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade. Última atualização da página: 15 de maio de 2024 13:58:45 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Ouvidoria html Anual

Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 17 de maio de 2024 21:43:59 Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Sena Madureira. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos. Fiscais de Obras e Contratos (acesse aqui ) Os gestores e fiscais de contratos também são citados em cada contrato. 2024 Gestores e Fiscais de Contratos Portaria N°050/2024 - Designar os servidores a função de fiscal de contrato da Vigilância Sanitária 2023 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias 2022 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias 2021 Gestor: ver portarias Fiscal Titular: ver portarias Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos. Última atualização da página: 17 de maio de 2024 21:43:59 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Comissão Permanente de Licitação - CPL HTML Bimestral

Getulião Francisco Saraiva Secretário Municipal de Finanças (68) 99915-2915 g.f.saraiva@hotmail.com Advogado, com especialização em gestão municipal. Pós graduação em direito penal e processual penal. No estado do Amazonas ocupou os cargos de Auditor da Universidade Estadual do Amazonas - UEA. e Ouvidor Geral Adjunto de Manaus. Em Sena Madureira, já ocupou os cargos de secretário de articulação institucional e secretário de controle interno. Secretaria Municipal de Finanças Rua Avelino Chaves, 722, Centro, Sena Madureira/AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3612-2424 financas@senamadureira.ac.gov.br Decreto N°092/2024 Secretaria Municipal de Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social; s) promover a articulação entre o setor público e o setor produtivo, visando à implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico do Município; Você está em Início > Secretarias > Secretaria Municipal de Finanças

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 16 de maio de 2024 01:47:04 A Prefeitura de Sena Madureira no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: 16 de maio de 2024 01:47:04 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 16 de maio de 2024 01:50:54 Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Janeiro 1° (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei n° 3.137/2016) 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n° 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termo da Lei n° 2.126/2009. ​​​ Fevereiro 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo ​​ Março 8 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n° 1.411/2001) 28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ​​​ Abril 8 (segunda-feira) Dia da Morte do Padre Paolino Maria Baldassari Feriado Municipal (Lei n° 581/2017) 21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional​ ​ Maio 1° (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo ​ Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964) Julho sem feriado​ ​​ Agosto 6 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termo da Lei n° 2.126/2009. 7 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional 25 (quarta-feira) Aniversário de Sena Madureira Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal Art. 1°, § 2°).​ ​ Outubro 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo ​ Novembro 2 (sábado) Finados Feriado Nacional 15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965) 20 (quarta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional ​ Dezembro 8 (domingo) Padroeira da Cidade Nossa Senhora Conceição Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal Art. 1°, § 1°). 24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Última atualização da página: 16 de maio de 2024 01:50:54 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Gabinete do Prefeito HTML Anual

Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados Última atualização da página: 15 de maio de 2024 13:58:45 >> GRAU DE SIGILO Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [ver última atualização desta página] Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2024: não houve desclassificação de informações até a presenta data [ver última atualização desta página] Ano de 2023: não houve desclassificação de informações Ano de 2022: não houve desclassificação de informações Ano de 2021: não houve desclassificação de informações Ano de 2020: não houve desclassificação de informações Ano de 2019: não houve desclassificação de informações Ano de 2018: não houve desclassificação de informações Ano de 2017: não houve desclassificação de informações Legislatura anterior a 2017 Declaramos a quem interessar possa, que não temos conhecimento de nenhuma informação classificada ou desclassificada com um grau de sigilo anterior ao exercício de 2017. Última atualização da página: 15 de maio de 2024 13:58:45 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Gabinete do Prefeito html mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Última atualização da página: 10 de julho de 2024 15:35:05 >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Credenciamento Acesse AQUI (não houve credenciamento para Lei Aldir Blanc) Formulário de Inscrição Presencial Avenida Brasil, anexo ao estádio Marreirão, bairro: Jorge Alves Jr, Sena Madureira- Acre Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais Não houve publicação de edital da Lei Aldir Blanc Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas Última atualização da página: 10 de julho de 2024 15:35:05 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Secretaria Municipal de Cultura html Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação Última atualização da página: 17 de maio de 2024 15:41:33 >> Conselho Municipal de Educação (CME) Acesse a relação de membros do CME Localização 🏢 Av. Avelino Chaves, 720, CEP 69.940-000, Centro, Sena Madureira, Ac re 📧 prefeitura.senamadureira@gmail.com 📱Fone: +55 (68) não informado Composição do CME Portaria N° - Conselho Municipal de Educação Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Titular - Suplente - Representantes de Diretores das Escolas Municipais. Titular - Suplente - Representante da Comunidade Civil. Titular - Suplente - Representante da pessoa docente de Educação Infantil do Ensino Público. Titular - Suplente - Representante do Conselho Tutelar. Titular - Suplente - Representante do Poder Executivo. Titular - Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Educação. Titular - Suplente - Representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Titular - Suplente - Representante da Educação Especial. Titular - Suplente - Legislação do CME Legislação do FUNDEB/CACS, AQUI Legislação do CME, AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Última atualização da página: 17 de maio de 2024 15:41:33 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Secretaria Municipal de Educação | CME html Anual

Fabricio Moreira do Nascimento Secretário Municipal de Obras (68) 99996-5135 fabriciotopografia2015@hotmail.com Trabalhou em empresas privadas como técnico em topografia. Na área pública foi subsecretário de Obras desde o primeiro mandato do atual gestor, e agora assumiu definitivamente a pasta de titular como secretário municipal de obras. Secretaria Municipal de Obras BR 364, Km 0,800 – s/n Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99996-5135 obras@senamadureira.ac.gov.br Decreto n°005/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras” a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública; Você está em Início > Secretarias > Secretaria Municipal de Obras

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais Última atualização da página: 16 de maio de 2024 22:18:01 >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo. Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho. Áreas Área Social REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Área Cidade e Meio Ambiente Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC Última atualização da página: 16 de maio de 2024 22:18:01 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Planejamento HTML | PDF Semestral

Mazinho Serafim (MDB) Prefeito Não informado. prefeitomazinho@hotmail.com Prefeito Não informado. Não informado. Não informado. prefeitomazinho@hotmail.com Prefeito Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo. Você está em Início > Secretarias > Prefeito

Você está em: Início > Portal da Transparência > Prestação de Contas > Inundação Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento da Inundação Última atualização da página: 16 de maio de 2024 21:13:06 >> TRANSPARÊNCIA: AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES >> Legislação Estadual Decreto Estadual nº 11.414, de 24 de fevereiro de 2024 - Situação de Emergência nas áreas afetas por inundações no Estado do Acre ( INUNDAÇÃO COBRADE - 1.2.1.0.0. ) >> Legislação Municipal Decreto Municipal nº39 de 23/02/2021 Decreto Municipal de nº23 de 27/02/2024 Decreto Municipal nº25 de 04/03/2024 >> Quantitativo acumulado de chuva mensal >> Acesse o Painel de Transparência da Inundação 2024 Painel Dashboard | CVS (abre em nova janela) 2023 Painel Dashboard (abre em nova janela) 2022 não informado 2021 não informado >> Boletim da Enchente (Nível do Rio e outros) Nível do Rio Famílias Abrigos Bairros atingidos Equipes disponíveis Receitas Consulta de Convênios e Acordos |Recebidos do Governo Federal Extrato da Conta para receber valores de doações para uso na Inundação (TED, DOC, PIX) Despesas Empenhos com detalhamento das despesas (abre em nova janela) 📂Arquivos - Despesas e outros Acesse os documentos (empenhos emitidos, recebidos e outros no drive (abre em nova janela) Última atualização da página: 16 de maio de 2024 21:13:06 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: Secretaria Municipal de Assistência Social html, PDF Durante o período de Enchente ou Semestral

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão | CVS Filtrar por Ano 2009 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Bimestre 3° Excepcionalidade Aldir Blanc Chikungunya COVID-19 Dengue Enchente Lei Paulo Gustavo Zika Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Eletrônica Concorrência Presencial Convênio Cotação de Preço Dispensa Inexigibilidade Lei Pregão Eletrônico Pregão Presencial Termo de Cooperação Tomada de Preços Situação/Status Concluída Deserta Em Andamento Fracassada Revogada Suspensão/Cancelada Tipo Exclusivo ME/EPP Obras RREO SRP Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida DL Nº 002/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO Visualização rápida Concorrência Eletrônica N°002/2024 Construção de Piscina - Convênio 916031/2021 Visualização rápida Inexigibilidade Nº005/2024 - Projeto Cultural e Musical Sena em Cena Visualização rápida DL Nº026/2024 -AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL Visualização rápida DL Nº025/2024 - Fornecimento de transformador elétrico de distribuição Visualização rápida DL Nº024/2024 - Microcomputadores e impressoras Visualização rápida DL Nº023/2024 - Contratação do SEBRAE Visualização rápida PP SRP N°005/2024- Derivados do petróleo (combustível) Visualização rápida PP SRP N°004/2024 - MEDICAMENTOS Visualização rápida RREO 2024 - 3º Bimestre Visualização rápida DL Nº022/2024 - pessoa jurídica para serviços de comunicação,impressa,Markentig Visualização rápida Adesão/Carona N°011/2024 - Adubos Visualização rápida Adesão/Carona N°012/2024 - Realização de Eventos - Sec. de Assistência Social Visualização rápida Adesão/Carona N°010/2024 - Calcário Dolomito Visualização rápida DL Nº021/2024 - Organização e Premiação - 4ª Corrida de Rua Mamédio Bittar Visualização rápida DL Nº020/2024 - Consultoria e Assessoria/Projetos de Engenharia - Sec. de Saúde Visualização rápida Adesão/Carona N°009/2024 - Veículos - Sec. de Saúde Visualização rápida DL Nº019/2024 Dedetização, sanitização e desratização para controle de pragas Ver mais

Você está em: Início > Publicações > Todas as Legislações Legislação e atos oficiais do governo Publicações de leis, decretos, portarias, IN, resoluções, planos entre outros atos oficiais do governo. Dados abertos (CVS ). Filtrar por Ano 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade COVID-19 Enchente Lei Paulo Gustavo Queimadas Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Assembleia Ata Ato de Revogação Auto de Infração Carta de Convocação Comunicado Controle Interno Convocatória Convocação Decreto Decreto Estadual Decreto Legislativo Doação Eleição Escuta Pública Instrução Normativa Lei Lei Orgânica Licença Manifestação Nota de Repúdio Notificação Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Contingência Plano de Educação Plano de Saúde Plano Diretor Portaria Prestação de Contas Anual Regimento interno Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Requerimento de Desincompatibilização Resolução Termo de Adiantamento Termo de Cessão de Uso Termo de Colaboração Termo de Convênio Termo de Cooperação Termo de Cooperação/Parceria Termo de Permissão Termo de Posse Veto da Lei Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo 1º– RDQ de 2024 Afastamento Agentes Aldir Blanc Alteração Assembleia de Eleição Autorizar Balanço Anual Calendário Carteira de Identificação do Autista Ceder Servidor CGPMPM CMAS CMDCA CMDM CMDPI CME CMGTES CMPC CMS Comissão Comitê COMPDEC COMPIR COMUPDEC Concessão Conferência CONSEMMA Consulta a movimentação das Contas Bancária Convocação Cria Denominação Desapropriação Judicial Designar Enchente Escuta Pública Exoneração Feira de Agronegócio Feriado Municipal FUNPDEC Funções Férias Gratificação IPTU LDO Licitação LOA Membros Mesa Diretora Nomeação Novo Cemitério OPM Pagamento Pagemento PCCES Planejamento Financeiro PNAB Políticos Ponto Facultativo PPA Prestação de Contas Anual Processo Eleitoral Proposta de Emenda Parlamentar Prorrogação Reforma Administrativa Regulamentação REMUME Remuneração Renúncia Fiscal Revisão Anual de Vencimentos Revogação RGF RREO Santa casa da Amazônia Secretário(a) Secretário(a) Adjunto Semana do Bebê Servidores Públicos Subsecretários Subsídios Suspensão Tabela Transformação Transição de Governo Título de Cidadão Vereadores Órgão Cultura Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Saúde Sec. Serviços Urbanos Selecionar por Visualização rápida Portaria N°140/2024 - Exonerar LUCAS COSTA ARANTE Visualização rápida Portaria N°139/2024 - Exonerar KARLI MOORE ALMEIDA DO NASCIMENTO Visualização rápida Portaria N°138/2024 - Exonerar RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA BRITO Visualização rápida Portaria N°137/2024 - Exonerar CARINA CUSTÓDIO DE CASTRO Visualização rápida Decreto N°133/2024 - Exonerar MARIA LOURDES SOUZA GREGÓRIO DE LIMA Visualização rápida Decreto N°132/2024 Exonerar JANETE DE CASTRO LIMA CAMELI Visualização rápida Portaria N°002/2024 - Autorizar o funcionamento das Escolas Visualização rápida Decreto N°128/2024 Comissão de Transição de Governo Visualização rápida Decreto N°127/2024 Suspensão da Concessão e Pagamento de Gratificações Ver mais

ADRIANA MARTHA BEZERRA VERÇOSA Secretária Interina Municipal de Cidadania e Assistência Social (68) 99987-0017 Cidadania.sm@hotmail.com E chefe de gabinete do prefeito Mazinho Serafim, vasta experiência no setor público e atualmente é a Secretária Municipal de Administração, responsável pela folha de pagamento, esocial, patrimônio, frotas, estoque, logística e área administrativa do município. Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Rua Avelino Chaves, 1462, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99987-0017 assistenciasocial@senamadureira.ac.gov.br Decreto 122/2024 Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Assistência Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial. Você está em Início > Secretarias > Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social