ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada dia 08 de novembro de 2024, Órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e  
                    
RESOLVE:
 Art. 1º Aprovar o replanejamento Físico Financeiro 2024, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

 Art. 2º Aprovar a reprogramação do saldo em 11 de novembro de 2024:
sendo:
 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
 • R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), referente
ao auxílio funerário e translado;
 PROCADSUAS 2024
 • Referente a contratação de pessoa jurídica para serviços R$ 169.440,00
(cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais); 
• Cofinanciamento Estadual 2024: 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) referente a pagamento de incentivos e ajuda de custos dos profissionais lotado no atendimento do cadúnico, PBF e assistência Social no período de revisão cadastral na zona urbana e rural.
 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 • R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais),
referente a aquisição de gêneros alimentícios.
 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 • Referente a aquisição de gêneros alimentícios para atividades do CRAS R$ 49.123,00
(quarenta e nove mil cento e vinte e três mil reais);

 Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  
     
EMANUEL PEREIRA DE ARAÚJO
 Presidente do CMAS
 Res. nº 009/2024 
 
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 RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Sena Madureira – Acre, em reunião ordinária realizada dia 08 de novembro de 2024, Órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 746, de 29 de março de 2023, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e

 RESOLVE:
 Art.1º Aprovar o replanejamento Físico Financeiro 2024, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

 Art.2º Aprovar a reprogramação do saldo em 11 de novembro de 2024: sendo:
 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
 • R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), referente ao auxílio funerário e translado;

 PROCADSUAS 2024
 • Referente a contratação de pessoa jurídica para serviços R$ 169.440,00
(cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais);
 • Cofinanciamento Estadual 2024: 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) referente a pagamento de incentivos e ajuda de custos dos profissionais lotado no atendimento do cadúnico, PBF e assistência Social no período de revisão cadastral na zona urbana e rural.

 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 • R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), referente a aquisição de gêneros alimentícios.

 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 • Referente a aquisição de gêneros alimentícios para atividades do CRAS R$ 49.123,00
(quarenta e nove mil cento e vinte e três mil reais);

 Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 Karolaynne Brito Gomes
 Presidente do CMAS
 Res.Nº 006